16 de Julho de 2021

OAB aprova novo provimento sobre publicidade e propaganda da advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (15/7), os artigos 5º a 13 do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia.
16 de Julho de 2021

Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?

É muito importante decifrar se o regime da SEPARAÇÃO DE BENS do Casamento do (a) autor (a) da herança, nos casos de INVENTÁRIO era do tipo Separação CONVENCIONAL ou do tipo Separação OBRIGATÓRIA
16 de Julho de 2021

TJ-SP rejeita pedidos de indenização contra séries documentais da Netflix

A responsabilização na esfera civil de uma empresa de comunicação pressupõe a existência de ação voluntária, de dano, culpa ou dolo e do nexo de causalidade entre o evento danoso e sua conduta.
16 de Julho de 2021

Advogada pede para disputar vaga de ministro no STF com André Mendonça

Ser indicado para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) é o sonho de muitos juristas, mas uma advogada de Belo Horizonte decidiu usar meios incomuns para buscar um espaço na Corte.